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Municípios apertam os cintos por conta da crise

A maior parcela da receita dos municípios vem do Estado e do Governo Federal. Desde o ano passado, porém, a queda na arrecadação fez com que os valores repassados fossem reduzidos. Associado a isso, a crise econômica, marcada pela recessão, provocou ainda a diminuição da receita própria das cidades. O cenário atual gera uma força-tarefa nas prefeituras para diminuir custos. O desafio é fazer isso sem afetar a prestação de serviço para a população.

O prefeito de Piancó, Daniel Galdino, diante da crise econômica brasileira e os planos de ajustes fiscais federais e estaduais, que refletem diretamente nos municípios, que vêm tendo quedas exponenciais de receita, publicou Decreto (Nº 27 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019) onde determina a adoção de uma série de medidas de redução de despesas na Administração Pública Municipal.

MEDIDAS RESTRITIVAS
A restrição do horário de funcionamento, temporariamente, das Unidades Administrativas Municipais. Suspende, temporariamente, a concessão de férias, que impliquem substituição do Servidor. Suspende também, temporariamente, a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais. E determinada a redução no consumo de energia, água, combustíveis e na concessão de gratificações aos Servidores Públicos Municipais. Também suspendeu os eventos que importem em realização de qualquer tipo de despesa para o erário municipal, exceto os autorizados pelo Prefeito ou de caráter obrigatório. Suspende ainda os patrocínios a eventos de cunho cultural, social, religioso e esportivo.

O economista e coordenador do Núcleo de Contas Regionais da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Roberto Rocha, explica que as dificuldades enfrentadas pelos municípios em equilibrar as contas são resultado de um cenário que vem se agravando desde 2013. Segundo ele, as medidas de controle econômico têm sido dificultadas porque, além da redução das receitas próprias, os municípios têm uma grande dependência de recursos estaduais e federais. Rocha diz que é difícil falar dos municípios de forma generalizada, uma vez que cada um tem suas características e especificidades. Porém, o cenário que levou à crise é o mesmo.

Essa mudança de rota atingiu em cheio o bolso da população e fez muitos brasileiros mudarem de vida – para pior. “Como o PIB caiu e a população ainda está crescendo, a gente teve três anos de queda no PIB per capita, uma redução de 9,1% no período. Isso significa um empobrecimento da população”, disse Rebeca de La Rocque Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

Da redação – oblogdepianco.com.br
redacao@conceicaoverdade.com.br

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